1. Definições
PeepConnect (“nós”, “nosso”): empresa que oferece produtos e serviços digitais por meio de site e app.
Usuário (“você”): pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza nossos Serviços.
Serviços: conteúdos, downloads, transmissões e assinaturas digitais disponibilizadas na plataforma PeepConnect.
2. Escopo de Aplicação
Estas Condições de Uso regem o acesso e a utilização de todos os Serviços da PeepConnect, sejam gratuitos ou pagos, independentemente de dispositivo (web, mobile, desktop).
3. Licença de Uso
Concedemos a você um direito pessoal, não exclusivo e intransferível de acessar e usar os Serviços durante a vigência de sua assinatura ou enquanto o conteúdo estiver disponível.
Você não pode copiar, distribuir, sublicenciar, modificar ou explorar comercialmente qualquer parte dos Serviços, salvo autorização expressa.
4. Conta e Segurança
Para usar certos Serviços, é necessário criar uma conta e fornecer e-mail válido e senha.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade vinculada à sua conta.
Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
5. Assinaturas, Pagamentos e Cancelamentos
Planos mensais, trimestrais, semestrais ou anuais podem ser contratados com pagamento pré-pago.
Renovação automática: opcional e pode ser desativada a qualquer momento em sua conta.
Cancelamento: pode ser feito a qualquer tempo; o acesso permanece ativo até o fim do período já pago.
Sem reembolso de valores já pagos, conforme nossa Política de Reembolso.
6. Disponibilidade e Uso dos Conteúdos
Conteúdos para download ou streaming ficam disponíveis segundo licenças específicas (por exemplo, limite de aparelhos, prazo de validade).
Você concorda em usar os Serviços apenas para fins pessoais e legais, dentro das leis de direitos autorais e demais legislações aplicáveis.
7. Proibições de Uso
Você não deve, sob qualquer hipótese:
Alterar, descompilar, fazer engenharia reversa ou burlar proteções de qualquer software ou conteúdo.
Automatizar acessos (bots, scrapers) ou minerar dados sem autorização.
Compartilhar sua conta ou fornecer acesso a terceiros fora de seu núcleo familiar.
8. Plataformas de Terceiros
Podemos integrar login ou funcionalidades com Google, Facebook, etc.
Seu uso dessas plataformas fica sujeito às políticas dos respectivos provedores.
Autorizamos o compartilhamento de dados básicos (nome, e-mail) para viabilizar o login social.
9. Modificações nos Serviços e Termos
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou encerrar qualquer Serviço, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Alterações nestes Termos serão comunicadas com antecedência mínima de 7 dias na plataforma; o uso continuado após a atualização implica sua concordância.
10. Vigência e Rescisão
Estes Termos vigoram enquanto você usar os Serviços ou mantiver conta ativa.
Podemos suspender ou encerrar seu acesso se houver violação destes Termos, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.
11. Privacidade e Proteção de Dados
Nosso tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da PeepConnect.
Leia com atenção para entender como coletamos, usamos e compartilhamos suas informações.
12. Isenção de Responsabilidade
Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
Não somos responsáveis por danos indiretos, perda de lucros ou dados, decorrentes do uso dos Serviços.
